Afinal, quem precisa de certificado? Como escolher o que melhor atende às suas necessidades? E essas letras e números na hora de realizar a compra? Direto no computador ou em mídia física? Para descobrir as respostas, é só seguir a leitura.
Quem precisa de Certificado Digital?
O Certificado Digital oferece uma série de vantagens e benefícios para qualquer pessoa, física ou jurídica, que adquira o seu. Alguns exemplos são o acesso completo ao portal da Receita Federal e a declaração de Imposto de Renda pré-preenchida, assinatura digital de qualquer tipo de documento ou contrato com equiparação jurídica àquela manuscrita e com firma reconhecida em cartório e, ainda, acesso a um número de portais públicos eletrônicos.
Para algumas pessoas, no entanto, além de um facilitador, o Certificado Digital é uma necessidade. É o caso de empresas que precisam acessar o Conectividade Social ICP da Caixa Econômica Federal e/ou emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Ainda, alguns profissionais liberais necessitam do Certificado Digital para acessar sistemas específicos de suas profissões, caso de médicos (TISS e PEP) e advogados (e-Pet, e-Doc, Cert-JUS).
Por que usar um Certificado Digital?
Se você não está em uma situação de obrigatoriedade de uso do Certificado, ainda assim, existem ótimos motivos para adquirir o seu. O primeiro é que, na prática, utilizar a certificação digital pode se revelar uma economia — e não um gasto a mais —, especialmente se custos cartorários e com papel e impressão fazem parte da sua rotina profissional.
No mesmo sentido, temos a economia de tempo. Além de dar adeus às filas dos cartórios, com o Certificado Digital, você tem acesso a uma série de serviços e consultas que, sem ele, exigem o deslocamento até órgãos públicos — caso do acesso ao portal da Receita Federal, o e-CAC.
Por fim, temos o fator segurança. A Certificação Digital brasileira tem normas e uma hierarquia robusta, tudo pensado para oferecer os níveis mais altos de segurança digital em identificação e autenticação para acessos e assinaturas. Com o Certificado, você pode garantir a autoria e integridade dos mais variados tipos de documentos, assinando-os com total validade jurídica.
Quais os tipos de Certificado Digital?
Na hora de adquirir seu Certificado Digital, você deve se deparar com letras e números que podem confundir à primeira vista. O Certificado pode ser para fins de autenticação (indicado pela letra A), sigilo (S) ou carimbo de tempo (T).
O tipo mais comum, que é usado para assinar documentos digitalmente e acessar portais do governo, é o certificado de autenticação — nele é que estão o e-CPF e o e-CNPJ. Os certificados de autenticação podem ser de modelo 1, 2, 3 e 4, sendo o A1 e o A3 os mais utilizados.
Nos certificados A1, as chaves são geradas em um software e armazenadas na máquina do próprio usuário (computador, smartphone ou tablet); a validade é de um ano. Já no A3, as chaves são geradas e armazenadas em uma mídia criptográfica, e a validade de três anos.
Para saber mais: A1, A2, A3 e A4? Qual o significado das letras e números no certificado digital?
O que é mídia criptográfica?
A mídia criptográfica é um hardware (ou seja, um dispositivo físico) de alta segurança e uso exclusivo para geração e armazenagem do Certificado Digital. As especificações técnicas e modelos aceitos são definidos pela ICP-Brasil.
Na prática, são duas as mídias criptográficas utilizadas no Brasil — token e cartão. O primeiro é um objeto fisicamente parecido com um pen drive, mas de segurança muito mais robusta.
O cartão, por sua vez, é parecido com um cartão de crédito e tem as chaves armazenadas em um chip criptográfico — advogados, por exemplo, podem instalar o Certificado na própria carteirinha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).